Instruções Normativas
TipoIdentificaçãoResumoData 
Instruções Normativas MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLEColetânea de Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Laranja da Terra/ES.01/12/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS Nº 001/2016.Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer normas gerais e os procedimentos para a publicação de atos oficiais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de Laranja da Terra/ES.28/09/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS Nº 002/2016.A presente instrução visa padronizar os procedimentos administrativos do Sistema de Comunicação Social, quanto à divulgação de campanhas, cerimoniais, realização de eventos e divulgação de matérias institucionais do Município de Laranja da Terra/ES.28/09/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 001/2016.Dispõe sobre critérios nos procedimentos de protocolo e tramitação de documentos da Administração Direta do Município de Laranja da Terra/ES.28/09/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - SISTEMA JURÍDICO Nº 01/2016A presente Instrução Normativa visa disciplinar os procedimentos relacionados ao trâmite dos processos administrativos e judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Laranja da Terra, inclusive dos que tratam da análise de minutas de projetos de leis, decretos e portarias.28/09/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - SISTEMA JURÍDICO Nº 02/2016Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, para administrar e cobrar judicialmente os débitos inscritos em Dívida Ativa.28/09/2016
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA SUAS - SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01/2015Normatizar e disciplinar os procedimentos necessários para execução e manutenção das ações da Política de Assistência Social no âmbito municipal, visando à garantia dos mínimos sociais, objetivando a padronização na execução do Cadastramento e Atendimento ao Usuário por meio da Secretaria de Assistência Social e suas Unidades.29/09/2015
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC - SISTEMA DE CONSÓRCIOS E CONVÊNIOS Nº 01/2015.A presente instrução normativa dispõe sobre o procedimento para a Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios Concedidos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Laranja da Terra.29/09/2015
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Nº 02/2015A presente instrução normativa dispõe sobre os procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres Recebidos, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Laranja da Terra.29/09/2015
Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 02/2015.A presente Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar e padronizar a rotina interna de controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivo, com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Laranja da Terra.29/09/2015
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